Empregada e doméstica
Vínculo formal e regras próprias de cada categoria.
O salário-maternidade pode ser seu direito mesmo sem emprego atual
Proteção previdenciária para gestantes e mães
Está grávida, teve seu bebê ou está desempregada? Você pode ter direito ao salário-maternidade.
Muitas mulheres deixam de receber porque não sabem que o benefício também pode alcançar MEI, autônoma, trabalhadora rural e quem está sem emprego. Entenda sua situação antes de fazer o pedido.
Teve bebê recentemente Está desempregada É MEI ou autônoma
Mesmo sem emprego atual, o direito pode existir.
100% onlineAtendimento jurídico para todo o Brasil
Ágil e organizadoOrientação objetiva sobre documentos e próximos passos
Do pedido à respostaAnálise, protocolo, exigências e eventual negativa
Quem pode receber
Você não precisa estar empregada para ter direito.
O benefício pode alcançar diferentes formas de trabalho e contribuição. O que define o caminho é o seu histórico no INSS e a situação existente na data do parto, adoção ou guarda.
MEI e autônoma
Contribuintes individuais também podem estar protegidas.
Desempregada
Pode existir direito durante o período de graça.
Segurada facultativa
Dona de casa, estudante e quem contribui sem trabalhar.
Trabalhadora rural
Seguradas especiais podem comprovar atividade rural.
Adoção ou guarda
O benefício também alcança adoção e guarda para adoção.
Está em dúvida ou teve o pedido negado? Falar sobre o meu caso
Dr. Ericson AbnerAdvogado Previdenciário · OAB/SP 490.304
Experiência e acompanhamento
Seu pedido tratado com atenção jurídica do começo ao fim.
Advogado previdenciário desde 2019, com atuação na cidade de São Paulo e atendimento jurídico em todo o território nacional. Também possui experiência em Direito do Trabalho. Atua com análise de CNIS, organização de documentos, requerimentos, exigências e pedidos negados, sempre com orientação clara e acompanhamento próximo.
- Desde 2019 na advocacia previdenciária
- Atuação em São Paulo e atendimento nacional
- Experiência previdenciária e trabalhista para uma visão mais completa
Como funciona
Você envia pelo celular. Nós cuidamos do caminho jurídico.
Sem filas, sem deslocamento e com orientação clara em cada etapa.
- 1Conte sua situaçãoGestante, mãe, desempregada, MEI ou pedido negado.
- 2Envie os documentosVocê recebe uma lista simples e objetiva pelo WhatsApp.
- 3Acompanhe onlineAnálise, protocolo, exigências e resposta do INSS.
BLOG GESTANTE PROTEGIDA
Um blog feito para gestantes e mães.
Informações novas todos os dias, em linguagem simples, para você entender seus direitos, acompanhar mudanças do INSS e tomar decisões com mais tranquilidade.
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Perguntas frequentes
Respostas diretas para as dúvidas mais comuns.
A confirmação do direito depende da análise individual do histórico e dos documentos.
01Quem pode ter direito ao salário-maternidade?+
Empregadas, domésticas, MEIs, contribuintes individuais, seguradas facultativas, seguradas especiais e, em algumas situações, pessoas desempregadas que ainda mantêm a qualidade de segurada. Cada histórico precisa ser conferido.
02Estou desempregada. Ainda posso receber?+
Pode haver direito durante o chamado período de graça, mesmo sem contribuição atual. É necessário conferir a data do último vínculo ou recolhimento e os dados do CNIS.
03Preciso ter dez contribuições?+
Desde 5 de abril de 2024, o INSS informa que não é mais exigido número mínimo de contribuições para o salário-maternidade. A qualidade de segurada e os demais requisitos continuam precisando de análise.
04Quanto tempo dura o benefício?+
Em regra, são 120 dias nos casos de parto, adoção, guarda para adoção e natimorto. Em caso de aborto não criminoso, o período é de 14 dias, conforme avaliação médica.
05Qual é o valor do salário-maternidade?+
O cálculo muda conforme a categoria da segurada e o histórico previdenciário. Por isso, não existe um valor único para todas as mães.
06Meu pedido foi negado. O que posso fazer?+
A carta de indeferimento deve ser analisada junto com o processo e os documentos apresentados. Conforme o motivo, pode ser possível corrigir dados, apresentar recurso ou avaliar outra medida adequada.
07O atendimento é presencial?+
O atendimento é online para todo o Brasil. Documentos, orientações e atualizações podem ser enviados de forma digital, com agilidade e acompanhamento próximo.
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